Governo de Minas estimula investimentos em Esporte e Cultura
Gil Leonardi
  
“Quando se fala em educação se fala em instrução, se fala em conhecimento, mas também, é claro, no esporte, que significa o nosso aparelho, o instrumental humano, nossas condições físicas para podermos aprender, para podermos exercer a cidadania” – Antonio Anastasia
Neste fim de ano, o Governo de Minas traz mais boas notícias para os mineiros. O senhor anunciou, recentemente, um novo mecanismo para incentivo ao esporte mineiro. Como vai funcionar esse estímulo, governador?
Antonio Anastasia: Na realidade, nós já temos hoje uma Lei Estadual, que estimula o esporte, especialmente os esportes chamados especializados, que são aqueles que formam os futuros competidores das Olimpíadas. E como teremos no Brasil, em 2016, no Rio de Janeiro, e também aqui em Belo Horizonte, nossa capital, parte dos jogos olímpicos, nós resolvemos modificar a Lei Estadual de forma a criar mais um incentivo e estimular mais as empresas a fazerem doações na área do esporte.
Na realidade, esse novo Projeto de Lei permite que haja o desconto do chamado ICMS corrente, ou seja, aquilo que a empresa todo mês paga de ICMS. Os projetos serão apresentados pelas entidades esportivas – federações, clubes etc –, serão aprovadas pela Secretaria de Esportes e, uma vez aprovados, os interessados irão às empresas e poderão captar o valor respectivamente com base naquilo que as empresas pagam de imposto. Estabelecemos um primeiro teto para o próximo ano no valor de R$ 10 milhões e como se estima que teremos um valor médio dos projetos de R$ 250 mil, devemos ter, só no ano que vem, 40 projetos importantes para formação de atletas, especialmente na formação de atletas olímpicos. É, portanto, um grande estímulo e incentivo, através dessa lei, para consolidação do esporte especializado em Minas Gerais.
O Governo de Minas trata o esporte também como parte do desenvolvimento social, principalmente da juventude, governador?
Antonio Anastasia: Não há dúvida. O esporte é a complementação da instrução. Quando se fala em educação se fala em instrução, se fala em conhecimento, mas também, é claro, no esporte, que significa o nosso aparelho, o instrumental humano, nossas condições físicas para podermos aprender, para podermos exercer a cidadania. O esporte é importantíssimo, inclusive como forma de prevenir as drogas. Ou seja, o esporte tem também um papel social e na área da segurança pública muito importante.
É verdade que a área cultural, governador, também vai receber mais incentivos?
Antonio Anastasia: Também. Ao final deste ano encaminhamos igualmente à apreciação da Assembleia Legislativa para seu aprimoramento um Projeto de Lei que modifica a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Essa é uma lei que já existe há alguns anos, que durante esse período já beneficiou milhares de projetos, já alocou cerca de R$ 550 milhões em projetos culturais com estímulo do Estado de Minas Gerais e agora resolvemos facilitar ainda mais. Na lei atual nós temos que a empresa que faz o incentivo coloca 80% do tributo devido e 20% ela tem de colocar com recursos próprios, como contrapartida. Resolvemos reduzir essa contrapartida das empresas para 1%, 3% ou 5%, dependendo do porte da empresa, exatamente para diminuir a contrapartida e tornar mais accessível esse valores das empresas que podem beneficiar e prestigiar a cultura, especialmente focando, nesse caso, pequenas e médias empresas, que terão contrapartidas só de 1% e certamente poderão participar mais desse grande movimento cultural de nosso Estado.
Fonte: Superintendência de Imprensa do Governo de Minas Gerais